A segurança e Saúde no trabalho é a ciência que estuda as possíveis causas dos acidentes e incidentes originados durante a atividade laboral do trabalhador. Tem como principal objetivo a prevenção de acidentes e doenças profissionais, identificando, avaliando e controlando as situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas.

A quem se aplica a Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro alterada pela Lei n.º 3/2014 de 28 Janeiro (Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho)?
• A todos os ramos de atividade, nos setores privado ou cooperativo e social;
• Ao trabalhador por conta de outrem e respetivo empregador, incluindo as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos;
• Ao trabalhador independente;
• Ao serviço doméstico, sempre que compatível com as suas especificidades;
• Ao trabalho prestado sem subordinação jurídica, quando o prestador de trabalho se considerar na dependência económica do beneficiário da atividade, sempre que compatível com as suas especificidades.

Qualquer empresa pode obter benefícios consideráveis no investimento em Segurança e saúde no Trabalho (SST). Melhorias simples podem aumentar a competitividade, a rentabilidade e a motivação dos trabalhadores. A aplicação de um sistema de gestão da SST garante um enquadramento eficaz para prevenir ou minimizar acidentes e problemas de saúde.
Segurança no Trabalho
Identificar, prevenir e controlar fatores de risco nos locais de trabalho para os eliminar ou reduzir de forma a evitar acidentes ou doenças profissionais com a finalidade do bem-estar das pessoas e da produtividade das empresas.
Saúde no Trabalho
Proteger cada trabalhador e dar-lhe acesso aos serviços de saúde é um princípio de Lei. Parcerias e protocolos com clínicas autorizadas alargam a base de eficiência e qualidade em Saúde no Trabalho.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
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